Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

A INFRA S.A. contratou, mediante licitação, empresa para a execução de obras e serviços de engenharia. Durante a execução contratual, a contratante alterou as cláusulas econômico-financeiras e monetárias do contrato administrativo, sem a concordância da contratada, para ampliar o escopo da obra. A contratada executou a obra e o contrato foi concluído. Contudo, após 1 ano, a empresa que havia sido contratada formalizou pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, buscando ser ressarcida do aumento de custos gerado.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A INFRA S.A. contratou, mediante licitação, empresa para a execução de obras e serviços de engenharia. Durante a execução contratual, a contratante alterou as cláusulas econômico-financeiras e monetárias do contrato administrativo, sem a concordância da contratada, para ampliar o escopo da obra. A contratada executou a obra e o contrato foi concluído. Contudo, após 1 ano, a empresa que havia sido contratada formalizou pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, buscando ser ressarcida do aumento de custos gerado.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que determina que esse aspecto seja definido mediante acordo entre as partes.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A INFRA S.A. está estruturando uma nova política de atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Pretende-se alterar, inclusive, o Regimento Interno da empresa, para redefinir as funções das diretorias e das áreas administrativas, bem como para aumentar a importância das ações e condutas de preservação ambiental no que concerne aos aspectos de valorização e promoção por merecimento dos colaboradores. Planeja-se, ainda, a elaboração de uma nova política de gestão ambiental.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.

A Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT) é a área da INFRA S.A. responsável por realizar a tarefa de redefinição da política de gestão ambiental da empresa e coordenação das atividades de meio ambiente nos empreendimentos.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A INFRA S.A. está estruturando uma nova política de atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Pretende-se alterar, inclusive, o Regimento Interno da empresa, para redefinir as funções das diretorias e das áreas administrativas, bem como para aumentar a importância das ações e condutas de preservação ambiental no que concerne aos aspectos de valorização e promoção por merecimento dos colaboradores. Planeja-se, ainda, a elaboração de uma nova política de gestão ambiental.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.

Sustentabilidade e meritocracia são valores fundamentais previstos no Código de Ética da INFRA S.A., a serem observados nos relacionamentos da instituição e de seus colaboradores com as partes interessadas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A INFRA S.A. está estruturando uma nova política de atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Pretende-se alterar, inclusive, o Regimento Interno da empresa, para redefinir as funções das diretorias e das áreas administrativas, bem como para aumentar a importância das ações e condutas de preservação ambiental no que concerne aos aspectos de valorização e promoção por merecimento dos colaboradores. Planeja-se, ainda, a elaboração de uma nova política de gestão ambiental.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.

O novo Regimento Interno pretendido, com a redefinição das funções, deve ser elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração da INFRA S.A.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.

Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.

Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição pretendida em relação à remuneração a eles devida.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.

Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.

Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende adotar.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.

Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.

Empresa pública não pode emitir debêntures conversíveis em ações como forma de captação de recursos privados.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.

Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.

A criação de subsidiária de capital fechado deve ser feita por meio de lei e acompanhada da criação do respectivo conselho de administração específico.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
        Uma pesquisa foi conduzida para identificar o meio de transporte utilizado por empresas em operações de exportação de produtos, tendo sido entrevistados 900 empresários do ramo de exportação. A pesquisa revelou que, para o escoamento de seus produtos, o número de empresários que utilizam somente hidrovias é igual a um terço do número total de empresários que utilizam somente ferrovias. Além disso, verificou-se que 360 empresários utilizam tanto ferrovias quanto hidrovias, e que 100 empresários não utilizam nenhum desses dois meios de transporte. 

A partir das informações fornecidas na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.

O número de empresários entrevistados que utilizam somente ferrovias é superior a 350.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas