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Foram encontradas 100 questões.

4193271 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Quanto à outorga do direito de uso de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. 
Toda outorga de direito de uso de recursos hídricos terá prazo máximo de sessenta anos, não sendo renovável.
 

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4193270 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
A permissão de lavra garimpeira é concedida pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo prazo de até cinco anos, sempre renovável por mais cinco anos, a critério da ANM, contudo a área permissionada não poderá exceder 50 hectares, salvo quando outorgada a cooperativa de garimpeiros.
 

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4193269 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
 

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4193268 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
Realizada a pesquisa e apresentado o relatório pelo titular, a Agência Nacional de Mineração (ANM) verificará sua exatidão e, à vista de parecer conclusivo, caso fique caracterizada a impossibilidade temporária da exequibilidade técnico-econômica da lavra, proferirá, após a devida análise, despacho de arquivamento do relatório.
 

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4193267 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
Constatada lavra ambiciosa com comprometimento do ulterior aproveitamento econômico da jazida, o empreendimento deverá ser interditado, total ou parcialmente, pelo agente fiscalizador da Agência Nacional de Mineração (ANM).
 

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4193266 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
As medidas mitigadoras preventivas visam restabelecer a situação anterior à ocorrência de um evento adverso sobre o item ambiental destacado nos meios físico, biótico e antrópico, por meio de ações de controle ou de eliminação do fator provocador do impacto.
 

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4193265 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Lavra é o conjunto de operações destinadas ao aproveitamento industrial de uma jazida mineral, desde a extração até o beneficiamento do minério. Conforme o Código Brasileiro de Mineração, a lavra pode ser classificada em dois grupos principais: lavra a céu aberto e lavra subterrânea. A respeito de métodos e técnicas específicas para extração e beneficiamento de minerais, julgue os seguintes itens.
O método strip mining envolve a dragagem de depósitos, sejam eles naturais ou artificiais.
 

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4193264 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Lavra é o conjunto de operações destinadas ao aproveitamento industrial de uma jazida mineral, desde a extração até o beneficiamento do minério. Conforme o Código Brasileiro de Mineração, a lavra pode ser classificada em dois grupos principais: lavra a céu aberto e lavra subterrânea. A respeito de métodos e técnicas específicas para extração e beneficiamento de minerais, julgue os seguintes itens.
Quando adotado o método de suporte das encaixantes, a produtividade é reduzida devido aos menores desmontes e à necessidade de operações de recalque e enchimento.
 

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4193263 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Lavra é o conjunto de operações destinadas ao aproveitamento industrial de uma jazida mineral, desde a extração até o beneficiamento do minério. Conforme o Código Brasileiro de Mineração, a lavra pode ser classificada em dois grupos principais: lavra a céu aberto e lavra subterrânea. A respeito de métodos e técnicas específicas para extração e beneficiamento de minerais, julgue os seguintes itens.
O método open pit mining compreende a escavação de depósitos subsuperficiais em forma de bancos.
 

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4193262 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Considerando que a INFRA S.A. esteja contratando e analisando estudos para subsidiar o projeto executivo e o licenciamento ambiental de empreendimentos rodoviários, julgue os itens a seguir, acerca do emprego de métodos geofísicos para a caracterização do meio físico.
A utilização de métodos geofísicos de superfície, como GPR, eletrorresistividade elétrica (ERT) e sísmica rasa, dispensa sondagens e ensaios diretos em projetos executivos rodoviários, uma vez que aqueles métodos fornecem os parâmetros geotécnicos e hidrogeológicos necessários ao dimensionamento das obras.
 

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