Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1969915 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
A Previdência Social constitui
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969913 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário de 20 anos, requereram pensão por morte ao respectivo ente gestor de previdência. Nesse cenário, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969909 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
Hilário foi aposentado por invalidez, mas depois de cinco anos da sua aposentadoria, ele conseguiu comprovar que recuperou a sua capacidade de trabalho. Consequentemente, pretende retornar ao emprego na mesma função que exercia antes da aposentadoria, mas o seu empregador se recusa a readmiti-lo, alegando que sua antiga função na empresa foi extinta. Nessa hipótese, considerando o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria, é correto afirmar que Hilário
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969908 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969904 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
Nas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969903 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969901 Ano: 2020
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969900 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei nº10.216/01, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969899 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Acerca da proteção das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto em lei e com o entendimento atual dos Tribunais Superiores.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1969898 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Valiprev
Provas:
De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Federal e na Justiça Estadual,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas