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4025876 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Em um hospital público, que presta serviços essencialmente gratuitos, com eventuais taxas irrelevantes, foi identificada perda de potencial de serviço por obsolescência de um equipamento de imagem.
Nesse caso, a mensuração do valor em uso deve seguir, prioritariamente, a abordagem
 

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4025874 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Uma entidade pública adquiriu um ônibus escolar com três componentes relevantes, motor, carroceria e sistema de ar-condicionado, com vidas úteis distintas e custos separáveis.
Nesse caso, segundo a NBC TSP 07 – ativo imobilizado, a depreciação deve ser
 

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4025872 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Uma entidade do setor público reivindica um direito na justiça e acredita ser provável que o desfecho do processo judicial lhe venha a ser favorável.
Diante dessa situação hipotética, e considerando os procedimentos contábeis previstos na NBC TSP 03 – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, a entidade em questão deve
 

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4025871 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Assinale a opção que, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, descreve uma condição suficiente para impedir o reconhecimento contábil de um recurso como ativo, por entidades do setor público.
 

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4025870 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Julgue os itens seguintes, que versam sobre o suprimento de fundos no setor público.

I O suprimento de fundos constitui uma despesa orçamentária, mas não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois não provoca redução no valor do patrimônio líquido da entidade quando esta efetua o adiantamento do numerário ao servidor.
II O prévio empenho da despesa em dotação própria é um requisito para a concessão de suprimentos de fundos pelas entidades do setor público.
III O suprimento de fundos não pode ser utilizado para atender a despesas que sejam classificadas em regulamento como despesas de caráter sigiloso.

Assinale a opção correta.
 

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4025868 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
O objetivo da classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) nas entidades do setor público é
 

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4025866 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

Considere que as seguintes informações tenham sido publicadas no balanço orçamentário de uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.

previsão inicial da receita $ 120.000,00
previsão atualizada da receita $ 100.000,00
receita realizada/executada $ 90.000,00
dotação inicial da despesa $ 120.000,00
dotação atualizada da despesa $ 100.000,00
despesa empenhada $ 80.000,00
despesa liquidada $ 70.000,00
despesa paga $ 60.000,00

Com base nessas informações, é correto afirmar que o resultado orçamentário desse exercício (ROE) é

 

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4025865 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Durante a elaboração das demonstrações contábeis de um órgão público, a contadora de determinado ente federado percebe que as seguintes transações precisam ser registradas, de acordo com as naturezas da informação contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

I registro de responsabilidades por contratos de gestão ou termos de parceria
II registro do empenho da despesa ao contratar serviço ou adquirir bem
III registro da depreciação anual dos bens móveis e imóveis

Considerando que o PCASP está estruturado em três naturezas da informação contábil, sendo elas natureza de informação orçamentária (NIO), natureza de informação patrimonial (NIP) e natureza de informação de controle (NIC), assinale a opção correta.
 

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4025863 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
No exercício financeiro de 2023, um ente federado foi acionado judicialmente por uma empresa de construção civil, alegando inadimplência contratual, referente à execução de obras públicas. Na ocasião, a procuradoria jurídica avaliou que as chances de perda eram possíveis, mas não prováveis, o processo ainda estava em fase inicial e o valor ainda não era totalmente mensurável.
      No exercício financeiro de 2024, após uma nova tramitação do processo, a procuradoria jurídica revisou o parecer e concluiu que a perda passou a ser provável, com uma perda de valor estimado com confiabilidade em R$ 1,8 milhão.
     No exercício financeiro de 2025, o tribunal emitiu uma sentença definitiva, condenando o ente federado em R$ 2 milhões (valor atualizado).

Com base na situação hipotética apresentada, tendo como base os critérios de mensuração de passivos, é correto afirmar que uma provisão
 

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4025862 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG
Em determinado exercício financeiro encerrado, foi registrada em uma entidade governamental a previsão da receita de tributos no mês de janeiro, seu lançamento no mês de fevereiro e sua arrecadação/recolhimento no mês de março.

Nessa situação, no que se refere ao regime contábil de competência e ao regime orçamentário no setor público, uma variação patrimonial aumentativa deve ser lançada e uma receita orçamentária deve ser realizada, respectivamente, nos meses de
 

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