De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, o sistema de custos nas entidades públicas deve apoiar diversos processos de gestão e governança, permitindo que gestores utilizem as informações para aprimorar a aplicação dos recursos públicos.

Considerando a NBC TSP 34, a alternativa que contém um dos objetivos do sistema de custos no setor público é

A execução orçamentária no setor público pode envolver situações em que determinadas despesas relativas a exercícios já encerrados necessitam ser reconhecidas ou pagas posteriormente. A Lei nº 4.320/1964 disciplina essas situações por meio do instituto das Despesas de Exercícios Encerrados.

Sobre as Despesas de Exercícios Encerrados, com base na Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Sobre as transferências correntes de despesas, é correto afirmar que

A classificação da despesa pública, prevista na Lei nº 4.320/64, estabelece categorias econômicas que organizam os gastos governamentais, conforme sua natureza e finalidade, de acordo com essa classificação, as despesas de custeio correspondem às dotações destinadas à manutenção das atividades e serviços previamente instituídos pela administração pública. Sobre as despesas de custeio, é correto afirmar que

A Lei nº 4.320/1964 determina a classificação da receita pública segundo categorias econômicas, de acordo com a legislação, “A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital”. Sobre as receitas correntes, com base na lei nº 4.320/1964 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

A Lei nº 4.320/1964 estabelece conceitos fundamentais sobre a origem das receitas públicas. Sobre o conceito de tributo, com base na Lei nº 4.320/1964, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

De acordo com o Comunicado Técnico CTSP 01, de 18 de maio de 2023, que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões no setor público, o registro contábil dessas obrigações deve seguir critérios estabelecidos pela norma aplicável.

Considerando os critérios que devem ser atendidos para que uma provisão seja reconhecida, é correto afirmar que a provisão

A mensuração dos estoques constitui um aspecto essencial do tratamento contábil definido pela NBC TSP 04 – Estoques, pois determina o valor pelo qual esses ativos serão registrados e posteriormente reconhecidos nas demonstrações contábeis.

De acordo com a NBC TSP 04, a mensuração dos estoques deve ocorrer pelo ______________________ exceto quando tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação ou quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valores irrisórios.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

De acordo com a NBC TSP 04, os estoques no setor público abrangem diferentes tipos de bens utilizados nas operações governamentais. A alternativa que contém itens que podem ser classificados como estoque no setor público, de acordo com a NBC TSP-04, é

De acordo com a legislação de finanças públicas no Brasil, os Restos a Pagar representam um importante instrumento de controle da execução orçamentária. Segundo a Lei nº 4.320/1964, esse mecanismo permite a continuidade do pagamento de determinadas despesas após o encerramento do exercício financeiro. Sobre os Restos a Pagar, com base nessa orientação normativa, é correto afirmar que