Acerca da área de abrangência do CREF-11, bem como das suas competências exclusivas, julgue o item seguinte.

Cabe ao CREF-11 receber subvenções de qualquer natureza.

Acerca da área de abrangência do CREF-11, bem como das suas competências exclusivas, julgue o item seguinte.

É de competência do CREF-11 aprovar anualmente as suas próprias contas, as quais devem ser encaminhadas ao CONFEF até o dia 31 de maio.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Por ter fé pública, a CIP deve ser aceita.

Considerando a natureza autárquica do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região (CREF-11) e o seu Regimento Interno, julgue o item a seguir.

A característica autárquica do CREF-11 concede-lhe autonomia patrimonial, orçamentária e política.

Considerando a natureza autárquica do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região (CREF-11) e o seu Regimento Interno, julgue o item a seguir.

O CREF-11, dirigido e organizado pelos próprios profissionais, possui vínculo administrativo com a União.

No que diz respeito aos conceitos e às situações complexas de ética, de transparência e de licitações, julgue o item seguinte.

Em um processo administrativo, a autoridade pode motivar a sua decisão simplesmente concordando com os fundamentos de parecer técnico anterior (motivação aliunde).

No que diz respeito aos conceitos e às situações complexas de ética, de transparência e de licitações, julgue o item seguinte.

Os limites para a dispensa de licitação por valor na Lei nº 14.133/2021 são idênticos aos previstos na antiga Lei nº 8.666/1993.

No que diz respeito aos conceitos e às situações complexas de ética, de transparência e de licitações, julgue o item seguinte.

Ao analisar um pedido de acesso a um processo administrativo, que contenha dados pessoais de terceiros, o Conselho deverá, em regra, avaliar a possibilidade de disponibilização da informação com ocultação apenas das informações protegidas, preservando o conteúdo de interesse público, sempre que a separação entre dado pessoal e dado acessível for tecnicamente viável.

No que diz respeito aos conceitos e às situações complexas de ética, de transparência e de licitações, julgue o item seguinte.

Suponha-se que um auxiliar administrativo tenha utilizado parte do horário de trabalho para oferecer produtos de utilidade pública a colegas de seu setor. Nesse caso, é correto afirmar que tal conduta configura violação ao princípio da moralidade administrativa.

Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.

O diálogo competitivo é a modalidade indicada para as contratações que envolvam inovação tecnológica ou soluções complexas.