Quando a Administração Pública age sem beneficiar ou prejudicar pessoas específicas, tratando todos de forma igual, o princípio que está sendo aplicado é o da

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Durante a execução de um contrato de suporte técnico de infraestrutura de TI, a Administração Pública designou servidores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução contratual, determinou o registro de ocorrências relevantes e estabeleceu a necessidade de emissão de termos circunstanciados em caso de falhas. De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a prática descrita caracteriza

A respeito do cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), julgue os itens a seguir.
I O CADIN conterá relação das pessoas jurídicas que estejam inscritas na dívida ativa de autarquias profissionais e conselhos de classe.
II O CADIN não conterá relação das pessoas físicas com inscrição cancelada no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, do Ministério da Fazenda.
III O CADIN conterá relação de pessoas físicas e jurídicas que estejam irregulares perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assinale a alternativa correta.

Em relação à administração direta, indireta e fundacional, denominam-se como serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada, os(as):

A modalidade de licitação de diálogo competitivo é utilizada

A respeito da Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca dos atributos do ato administrativo.

Acerca da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a ordem correta das fases do processo licitatório, como regra geral, é: