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3551325 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte.

A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.

 

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3546185 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Leia:

“________________ fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas;

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:

 

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3546184 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as Unidades de Conservação de Proteção Integral?

 

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3546183 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Assinale a alternativa que descreve corretamente o que é considerado pesca.

 

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3546127 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, juntamente com as fundações instituídas pelo Poder Público, formam o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este sistema está estruturado em diversos órgãos, incluindo órgãos superiores, órgãos consultivos e deliberativos, órgãos centrais, órgãos executores, órgãos seccionais e órgãos locais. Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte de qual categoria de órgão?

 

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3545686 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Não é crime o abate de animal, quando realizado:

 

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3545683 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Leia:

“________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:

 

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3545681 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Qual das alternativas descreve corretamente os espécimes da fauna silvestre?

 

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3545680 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o ciclo do nitrogênio.

I - As plantas podem absorver diretamente o nitrogênio gasoso (N₂) da atmosfera para a produção de proteínas e ácidos graxos nucleicos.

II - A nitrificação é o processo pelo qual as bactérias convertem o nitrogênio gasoso (N₂) diretamente em nitratos (NO₃⁻), que são absorvidos pelas plantas.

 

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3545677 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
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Qual é a pena para quem pescar em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?

 

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