A Revolução Industrial trouxe um aumento da queima de combustíveis fósseis pelos motores, bem como a combustão
e a expansão das indústrias siderúrgicas, gerando excessivos índices de poluição e causando danos à saúde da
população, chegando a aumentar taxas de mortalidade especialmente em algumas cidades da Europa e dos Estados
Unidos. A partir disso, diversos países passaram a formular padrões de qualidade do ar, estabelecendo limites de
tolerância para garantir a saúde da população.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente os padrões para a qualidade do ar no Brasil,
conforme média aritmética anual e padrão final (PF) de qualidade do ar.
A elaboração de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para projetos de licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como:
De acordo com a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção
sustentável, constitui princípio da gestão de florestas públicas:
Promulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º
5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para o Comércio
Internacional de Certas Substâncias Químicas e
Agrotóxicos Perigosos objetiva o controle do
movimento transfronteiriço de produtos químicos
perigosos, baseado no princípio do consentimento
prévio do país importador e na responsabilidade
compartilhada no comércio internacional desses
produtos. Com base no Decreto n.º 5.360/2005, assinale
a alternativa correta.
Acerca dos Planos Municipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, é
correto afirmar que