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3790917 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
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A Revolução Industrial trouxe um aumento da queima de combustíveis fósseis pelos motores, bem como a combustão e a expansão das indústrias siderúrgicas, gerando excessivos índices de poluição e causando danos à saúde da população, chegando a aumentar taxas de mortalidade especialmente em algumas cidades da Europa e dos Estados Unidos. A partir disso, diversos países passaram a formular padrões de qualidade do ar, estabelecendo limites de tolerância para garantir a saúde da população.

Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente os padrões para a qualidade do ar no Brasil, conforme média aritmética anual e padrão final (PF) de qualidade do ar.

 

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3790914 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
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A elaboração de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para projetos de licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
 

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3790912 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
 

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3790911 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
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De acordo com a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, constitui princípio da gestão de florestas públicas:
 

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3790724 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Matinhas-PB
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os usos consuntivos da água referem-se àqueles em que há:
 

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3790276 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Promulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º 5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos objetiva o controle do movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos, baseado no princípio do consentimento prévio do país importador e na responsabilidade compartilhada no comércio internacional desses produtos. Com base no Decreto n.º 5.360/2005, assinale a alternativa correta.
 

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3790275 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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O requisito legal que institui o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como Programa Silêncio é a
 

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3790274 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Enunciado 4645852-1

Com base na imagem, assinale a alternativa que diz respeito às informações apresentadas no Selo Ruído, instituído pela Resolução CONAMA n.º 20/1994.

 

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3790273 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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No que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar que
 

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3790272 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Acerca dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, é correto afirmar que
 

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