A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assinale a alternativa que corresponda ao descarte de resíduos orgânicos.

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, caracteriza-se crime contra o meio ambiente:

Segundos as classificações oficiais do CONAMA, que foi criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso são da:

Qual das alternativas abaixo representa uma característica do Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que visa garantir até 31 de dezembro de 2033 o acesso a água potável para 99% da população e a coleta e tratamento de esgoto para 90% da população?

O Passivo Ambiental na fase de Implantação do empreendimento é entendido como todo dano ambiental presente na área antes do início das obras e que não será sanado pela conclusão destas.
Sendo assim o cadastramento dos passivos ambientais adotará os seguintes procedimentos, EXCETO:

Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.

Com base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.

Com base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

Ainda com base na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais.

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de crime ambiental previsto nessa legislação.