Com relação aos recursos e reservas de Petróleo e Gás Natural, associe cada termo a seguir à sua respectiva definição:

1. Reservatório

2. Reservas

3. Volume in sito

4. Recursos não convencionais

( ) Quantidades de Petróleo e Gás Natural estimadas de serem comercialmente recuperáveis através de projetos de explotação de Reservatórios descobertos, a partir de uma determinada data, sob condições definidas.

( ) Estimativa, na data de referência, da quantidade original de Petróleo ou Gás Natural contida no Reservatório, antes de qualquer produção e/ou injeção de Petróleo ou Gás Natural.

( ) Acumulação de Petróleo e Gás Natural que não é afetada significativamente por influências hidrodinâmicas e nem é condicionada à existência de uma estrutura geológica ou condição estratigráfica, requerendo tecnologias especiais de extração, tais como poços horizontais ou de alto ângulo e fraturamento hidráulico ou aquecimento em retorta.

( ) Formação rochosa de subsuperfície que contém uma Acumulação natural individual e separada de Petróleo ou Gás Natural móveis, confinado por rochas/formações impermeáveis, e é caracterizada por um único sistema de pressão.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

O Decreto n° 11.108/22 institui a Política Mineral Brasileira e cria o Conselho Nacional de Política Mineral, com o objetivo de orientar a formulação, coordenação e articulação de planos, programas e ações do Poder Executivo Federal na mineração. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. São Instrumentos de planejamento da Política Mineral Brasileira o Plano Nacional de Mineração, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País e o Plano de Metas e Ações, destinado ao estabelecimento de ações, metas e projetos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração.

II. O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) é o órgão de coordenação e implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro. O CNPM é composto por Ministros de Estado, com direito a voto, e por representante de estados e do Distrito Federal, representante dos municípios produtores e afetados, assim como da sociedade civil e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral, sem direito a veto.

III. O setor mineral recentemente passou por modernização institucional e normativa, cujo objetivo foi aumentar a credibilidade e a segurança Jurídica demandadas pelos Investidores e propiciar a melhoria do ambiente de negócios necessária à retomada do crescimento. O principal princípio da Política Mineral Brasileira ampliação da competitividade do País no mercado internacional. Entretanto, as alterações normativas não levaram em conta o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental.

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