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3122437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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A degradação ambiental está presente em distintas regiões do planeta, estando relacionada com a ocupação e exploração desordenada e desenfreada dos recursos naturais pela população humana. Nesse contexto, a população humana tem apresentado crescimento acelerado, resultando em aumento do extrativismo ambiental. Uma saída para esse cenário é a criação de Unidades de Conservação.

Marque a alternativa que apresenta uma unidade de proteção integral:

 

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3122436 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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Em qual das atividades abaixo é necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental - EIA e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, para serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades, considerando a Resolução Conama 01/86? Assinale a alternativa correta:

 

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3122435 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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Considerando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

Assinale a alternativa correta em relação à estrutura do SISNAMA:

 

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3122434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.

Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

 

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3122433 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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Com relação à política florestal brasileira, assinale a alternativa correta:

 

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3122432 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:

 

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3122431 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Medicilândia-PA
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No que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:

 

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3121822 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Como é denominado o requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou à parte dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos:

 

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3121821 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Assinale a alternativa que apresenta a caracterização da zona de amortecimento de uma unidade de conservação.

 

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3121820 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

Assinale a alternativa que apresenta o que caracteriza o extrativismo, de acordo com o texto da Lei 9.985.

 

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