Considera-se, segundo a Resolução CONAMA nª 462, de 24 de julho de 2014, empreendimento eólico “qualquer empreendimento de geração de eletricidade que converta a energia cinética dos ventos em energia elétrica, em ambiente terrestre, formado por uma ou mais unidades aerogeradoras, seus sistemas associados e equipamentos de medição, controle e supervisão”. Esses empreendimentos são classificados como: usina eólica singular; parque eólico: conjunto de unidades aerogeradoras; e, complexo eólico. Neste contexto, conforme disposto no artigo 2º, indique a alternativa inerente a potência instalada para um microgerador eólico.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente, criou as Resoluções Conama nº 357/2005 e Conama nº 430/2011, que dispõem sobre a obrigatoriedade do monitoramento do número de cianobactérias e/ou biovolume e a sua relação com a necessidade de análise de microcistinas. Com base nessa legislação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O monitoramento no ponto de captação deve obedecer a uma frequência mensal quando o número de cianobactérias não exceder 10.000 células/ml, e semanal quando exceder esse valor.

( ) Quando o número de cianobactérias no ponto de captação do manancial exceder 20.000 células/ml, a análise da densidade, além de passar a ser semanal, deve ser acompanhada da quantificação obrigatória dos níveis de microcistinas na saída do tratamento de água.

( ) É vedado o uso de algicidas para o controle do crescimento de cianobactérias ou qualquer intervenção no monitoramento que provoque a lise das células desses microrganismos quando a densidade das cianobactérias exceder 20.000 células/ml.

( ) A Resolução Conama nº 430/2011, que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementou e alterou a resolução Conama nº 357/2005.

A Lei Federal nº 7.803/1989 define como área de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal levando em consideração a largura do rio ou curso d’água. A respeito das dimensões dessas áreas, é correto afirmar que terão largura mínima de

Durante uma Auditoria Ambiental Compulsória, realizada conforme a Lei Estadual nº 13.448/2002, você, na qualidade de auditor, deveria avaliar as práticas de gestão ambiental de determinada empresa. Durante a auditoria, você descobre que a empresa não realizou a avaliação de riscos ambientais associada a um de seus processos industriais, que envolve o uso de substâncias químicas perigosas. Como auditor e considerando as diretrizes vigentes na legislação, qual conduta é mais apropriada nesse caso?

Assinale a alternativa incorreta em relação à Resolução do Conama n.º 491/2018, que estabelece padrões de qualidade do ar.

Em relação à legislação ambiental brasileira sobre a poluição do solo pelo setor de geração de energia, assinale a alternativa CORRETA: