Um bioquímico foi designado para realizar a avaliação da qualidade do ar em uma cidade de médio porte, onde foi constatado um aumento significativo nas emissões de poluentes atmosféricos devido ao aumento da frota de veículos e à expansão industrial. Com base na Resolução Conama nº 491/2018, que estabelece os padrões de qualidade do ar, o técnico deve seguir os protocolos de avaliação de saúde ambiental previstos na legislação para elaborar um diagnóstico preciso da situação. Tendo isso em vista, assinale a alternativa que apresenta o procedimento que o técnico deverá realizar.

Segundo a Resolução do CONAMA nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos, resguardadas outras exigências cabíveis, como as condições de lançamento de efluentes:

I. O pH entre 10 e 30.

II. Temperatura inferior a 40°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 25°C no limite da zona de mistura.

A respeito das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Entende-se por área contaminada o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.

(_) Entende-se por coleta seletiva a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

(_) Entende-se por área órfã contaminada a área contaminada cujos responsáveis pela disposição sejam identificáveis ou individualizáveis.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que apresenta um órgão executor, parte da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente — SISNAMA.

No Município de Primavera do Leste – MT, considera-se de preservação permanente as florestas e as demais formas de vegetação situadas:

Consideram-se de preservação permanente, no âmbito municipal de área urbana, as florestas e as demais formas de vegetação situadas:

De acordo com a classificação dos corpos hídricos, as águas destinadas à navegação e à harmonia paisagística são as águas de classe:

Para efeito da Resolução Conama, ambiente lótico é aquele:

De acordo com o artigo 10 da Lei de Proteção à Fauna (Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967), a utilização, a perseguição, a destruição, a caça ou a apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas, exceto:

Licença concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e que, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.

De acordo com o Plano Nacional de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de licença: