Foram encontradas 24.929 questões.
A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, prevista na Lei n° 12.651/2012, é denominada de
Provas
Na elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento do Riscos) há, no mínimo, dois documentos imprescindíveis. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Provas
De acordo com o Art. 4º da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 estão listadas abaixo as atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa incorreta.
Provas
A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, além de dar outras providências, estabelece alguns atenuantes a infratores da legislação que protege o meio ambiente. Analise as afirmativas abaixo em relação ao que se considera como atenuante.
-
I. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
II. Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
III. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
IV. Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
V. Tratar-se de pessoal jurídica de direito privado.
-
Estão corretas as afirmativas:
Provas
A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (12.305 de 2 de agosto de 2010) dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. As ações, assim como a obtenção de recursos federais e financiamentos para gestão destes resíduos dependem de algumas definições e regulamentações. Neste contexto, assinale a alternativa correta.
Provas
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010) estabelece em seu artigo 9 uma ordem de prioridade de ações quanto a este tipo de resíduo. Sobre isso, analise os itens abaixo.
-
A - Redução
B - Não geração
C - Reciclagem
D - Tratamento e disposição final
E - Reutilização
-
Assinale a alternativa correta em relação à ordem de prioridade, da mais prioritária a menos prioritária.
Provas
I. Entende-se por poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
II. Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
III. A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental não pode superar a que for estabelecida para a Reserva Legal.
Quais estão corretas?
Provas
A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumentos da PNRH, exceto
Provas
A Lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos é a
Provas
Relacione os estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais na Coluna 1 com suas definições na Coluna 2.
Coluna 1
1. Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
2. Relatório de Controle Ambiental (RCA).
3. Plano de Controle Ambiental (PCA).
4. Projeto Básico Ambiental (PBA).
5. Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Coluna 2
( ) Envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais.
( ) É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle.
( ) Exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
( ) São apresentas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos.
( ) Pode ser exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, e normalmente apresenta a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental da região onde este se localizará, os impactos ambientais e respectivas medidas de controle.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Provas
Caderno Container