O requisito legal determina que o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), seja efetuado num prazo de

Pro meio dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é possível identificar

Analise a situação hipotética a seguir:

O Sr. João pretende inaugurar uma nova Casa de Shows na cidade de Ouro Branco-MG, mas para iniciar suas atividades, fez uma consulta prévia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e verificou toda sistemática necessária para regularização do seu empreendimento.

Sabendo das suas obrigações, entendeu que há um agente poluidor de muita relevância em seu negócio, com a necessidade de monitoramento, a fim de garantir que não esteja excedendo o limite máximo permitido pela legislação.

Nesse caso, o tipo de monitoramento ambiental necessário consiste na

Com base na Lei nº 9.795/1999, são apresentados a seguir princípios básicos da Educação Ambiental, à exceção de um. Assinale-o.

Em relação à Lei nº 11.959/2009, analise as afirmativas a seguir:

I. A pesca artesanal é praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.

II. A aquicultura é classificada como científica ou demonstrativa quando praticada unicamente com fins de pesquisa, estudos ou demonstração por qualquer pessoa jurídica, sem a necessidade de habilitação e/ou autorização.

III. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Assinale:

A Lei nº 6.938/81 estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por princípio

A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. No seu art. 10, lê-se que: "A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal”. Sendo assim, pode-se afirmar, EXCETO: