De acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

I. Licença Prévia (LP): na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo.

II. Licença de Instalação (LI): autorizando o início da implantação de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

III. Licença de Operação (LO): autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo os princípios de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, sobre suas diretrizes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição.

( ) Procuram evitar ou reduzir a geração de resíduos e poluentes, prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública.

( ) Prescindem da redução das fontes, do reaproveitamento, do tratamento e da disposição final.

Educação é uma prática social cujo fim é o nosso aprendizado deste ou daquele saber existentes em uma cultura, de acordo com as necessidades de uma sociedade, com diferentes grupos com interesses comuns e divergentes.

Conforme o exposto acima por LOUREIRO et al., a educação atua na existência social do seguinte modo:

I. Na reprodução dos hábitos, costumes, leis, com seus conceitos; porém, tais conceitos são relativos ao entendimento e aos desentendimentos de e entre grupos (classes sociais ou não).

II. Na produção, com a criação de instrumentos diversos para o uso dos recursos no ambiente.

III. A educação não tem o poder de ser um elemento de revolução, não contribuindo com novas condições gerais de produção e reprodução sociais na natureza.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Municipal nº 891/2021, em relação às áreas de proteção ambiental, analisar a sentença abaixo:

É vedada a extração, o corte ou a retirada de espécies vegetais nativas, sendo permitida a extração de recursos minerais (1ª parte). É permitida a implantação ou expansão de redes de água, de esgoto, de energia elétrica, entre outras, mediante autorização da Secretaria de Obras do Município (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

edificação domiciliar permanente urbana será conectada às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e estará sujeita ao pagamento de tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo:

No relatório de impacto ambiental (RIMA) constará a síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambientais da área de influência do projeto (1ª parte). O RIMA conterá um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos (2ª parte).

A sentença está:

Considerando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:

I. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.

II. Fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de três anos, contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade aplicada.

De acordo com FITZ, quanto à aplicação dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) no planejamento territorial dos municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Mapeamento atualizado do município.

( ) Adequação tarifária de impostos.

( ) Zoneamentos diversos (ambiental, socioeconômico, turístico, etc.).

Em relação aos empreendimentos que podem necessitar do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: