O Programa de Redução de Perdas (PRP), no abastecimento de água, tem como objetivo auxiliar os prestadores de serviços a melhorar sua eficiência no sistema de abastecimento de água quanto às perdas existentes e, com isso, trazer aos usuários tarifas mais justas e garantir ao detentor do serviço a qualidade exigida. Em relação ao projeto piloto do PRP implantado no município de Rolante/RS, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), uma das etapas previstas no PRP

Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que apontas as corretas.

I. Entende-se por poluição a alteração adversa das características do meio ambiente.

II. Entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

III. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

IV. Entende-se por poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.

No que concerne ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme Lei nº. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O órgão consultivo e deliberativo é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

( ) Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA.

( ) O órgão superior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

( ) Os órgãos seccionais são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

A Política Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Belém (PA) visa garantir a cidadania como vetor de desenvolvimento econômico e de inclusão social. Para tanto, dentre suas diretrizes, prevê:

I. fortalecer a legislação municipal de preservação de bens culturais, do patrimônio ambiental e referências urbanas.

II. promover a ocupação das edificações desocupadas ou subutilizadas existentes no Centro Histórico de Belém e seu entorno.

III. elaborar e implementar plano de reabilitação e conservação de áreas degradadas, como o Centro Histórico de Belém e seu entorno.

IV. identificar e registrar, por meio de inventários dos bens culturais de natureza material e imaterial, a produção cultural do Município.

O estudo de impacto ambiental elaborado para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente é chamado de

Para uma nascente localizada em área urbana, a sua área de preservação permanente corresponde a um