Acerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) envolve, em sua esfera de ação, além dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e organizações não governamentais com atuação em educação ambiental.

Acerca dos princípios básicos e dos objetivos fundamentais da PNEA, assinale a alternativa correta.

As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes — incluem

Na Constituição Federal, em seu artigo 225, § 3o, no que concerne à matéria ambiental, resta consagrada a tríplice responsabilidade penal, administrativa e civil, todas independentes, embora com influências recíprocas. Em relação à responsabilidade civil por danos ambientais, seus pressupostos são:

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

De acordo com o Art. 2º do Decreto 24.548, de 3 de julho de 1934, “como medida de defesa dos rebanhos nacionais, fica terminantemente proibida a entrada em território nacional de animais atacados ou suspeitos de estarem atacados de doenças, direta ou indiretamente transmissíveis, mesmo estando aparentemente em estado hígido e ainda dos portadores de parasitas externos e internos cuja disseminação possa constituir ameaça aos rebanhos nacionais”.

Com relação a esse dispositivo legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) No intuito de evitar a prorrogação de moléstias no território nacional, fica estabelecida a obrigatoriedade de certificado sanitário para o trânsito interestadual de animais por via marítima, fluvial ou terrestre.

( ) Os animais importados, assim como forragens, boxes e quaisquer utensílios transportados conjuntamente, terão livre saída dos meios de transporte que os conduzirem sem o certificado ou guia sanitária passada por autoridade veterinária encarregada da respectiva inspeção.

( ) Constatando a peste bovina, todos os ruminantes que fizerem parte do carregamento serão devolvidos ao país de origem para serem sacrificados e tomadas todas as medidas de profilaxia que se fizerem necessárias.

As afirmativas são, respectivamente,

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental – Rima, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do Ibama em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como

É definido pela Resolução Conama o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e nos transportes.

A cor utilizada para sinalizar o acondicionamento de resíduos perigosos é

As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, à exceção de uma. Assinale-a.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I. a avaliação de impactos ambientais;

II. o aporte de energias renováveis;

III. o zoneamento ambiental;

IV. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Está correto o que se afirma em