Nos termos da Lei nº 12.651/2012 (Proteção da vegetação nativa), “depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado”. É a definição de

A respeito da Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais), é correto afirmar que

A Lei nº 12.305/2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, propõe uma série de medidas que almejam minimizar os impactos ambientais relacionados à geração de resíduos sólidos. Uma das medidas é a logística reversa, que consiste em

É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:

Nos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação Permanente

Segundo a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, é correto afirmar que

Nos termos da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre conceitos, sujeição e procedimento para obtenção de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências, o artigo 11 determina que os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados às expensas do(a):

A Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, no Capítulo I, Disposições Gerais, art. 3º, informa que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas:

De acordo com a Resolução Conama nº 357, existe um tipo de microorganismo procariótico autotrófico, também conhecido como alga azul, capaz de ocorrer em qualquer manancial superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos à saúde. Esse microorganismo recebe a seguinte denominação:

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é conhecido como: