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2159581 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: INDEA-MT
Com base na Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Amostra de identificação: aquela formada pela combinação e mistura de todas as amostras simples retiradas do lote.
( ) Amostragem: ato ou processo de obtenção de porções de sementes ou de mudas para constituir amostra representativa de campo ou de lote definido.
( ) Amostra composta: amostra com a finalidade de identificação do lote de sementes ou do lote de mudas.
( ) Amostra: porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, suficientemente homogênea e corretamente identificada, obtida por método oficial indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2159580 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: INDEA-MT
De acordo com o Decreto 1.652 de 11 de março de 2013, o comércio e o trânsito de sementes e mudas no Estado de Mato Grosso estará apto, desde que siga a regulamentação. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
 

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2159114 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do meio ambiente ou que utilizem recursos ambientais. No que diz respeito à Licença Prévia, é correto afirmar:
 

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2159112 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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O estabelecimento de medidas de controle ambiental, com vista a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedece aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos pela lei, é realizado em que fase do Processo de Licenciamento Ambiental?
 

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2159111 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:
 

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2159109 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UERJ-SGP
Orgão: UERJ
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De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas, responda a questão.

Ao elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), o engenheiro ambiental responsável pela unidade identificou vários recipientes contendo descarte de vacinas de microrganismos vivos. Segundo o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, esse material está no grupo A, mais precisamente, no subgrupo:

 

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2159108 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UERJ-SGP
Orgão: UERJ
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De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas , responda a questão.

Sabe-se que os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados como perigosos. Sobre os riscos associados a esses tipos de resíduos, é INCORRETO afirmar que os riscos:

 

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2159087 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UERJ-SGP
Orgão: UERJ
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De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas , responda a questão.

O PGRSS consiste em um documento cujo objetivo é:

 

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2157918 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC

O Licenciamento Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas, atendida a legislação vigente e as normas administrativas reguladoras, serão instruídos com os seguintes documentos, exceto.

Assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2156327 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA
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A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar notícia de que um navio de grande porte costumava fundear no Rio Alfa, ocasião em que descartava considerável quantidade de óleo queimado, o que vinha causando graves danos ao ecossistema local.

Nesse caso, o objeto do inquérito civil será a apuração de possíveis danos causados a uma espécie de:

 

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