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2050926 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Com pertinência à Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

A educação ambiental tem como objetivos fundamentais, entre outros, a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, religiosos, legais, políticos, sociais, macroeconômicos, científicos, culturais, cívicos e éticos, que buscam manter a ordem, o respeito às leis e às instituições do Estado e as condições necessárias ao pleno desenvolvimento industrial.

 

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2050925 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Com pertinência à Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

São linhas de atuação da PNEA na educação escolar a capacitação de recursos humanos, o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações, a produção e divulgação de material educativo e o acompanhamento e a avaliação das atividades desenvolvidas. Porém, as atividades inter-relacionadas realizadas no âmbito da educação geral dispensam o acompanhamento e a avaliação, em razão de seu caráter informal.

 

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2050924 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.

As estratégias do PNAP incluem a atualização das áreas prioritárias para a biodiversidade nos diversos biomas, por meio de abordagem regional, bem como a avaliação da representatividade dos principais ecossistemas brasileiros.

 

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2050923 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.

Assegurar os direitos territoriais de comunidades quilombolas e povos indígenas como instrumento para a conservação da biodiversidade e fortalecer os instrumentos existentes de participação e controle social são algumas das diretrizes do PNAP.

 

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2050922 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.

Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, a soberania nacional sobre as áreas protegidas, a valorização dos aspectos éticos, étnicos, estéticos, culturais e simbólicos da conservação da natureza, bem como a defesa dos interesses nacionais, a valorização do patrimônio natural e a livre circulação de produtos culturais e peças manufaturadas pelos povos tradicionais autóctones no âmbito do MERCOSUL.

 

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2050921 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania.

Quanto a esse programa, julgue o item a seguir.

Compete ao comitê gestor do Programa Bolsa Verde, entre outras atribuições, a indicação de áreas prioritárias para a sua implementação, bem como o estabelecimento de critérios e procedimentos que devem ser utilizados para a seleção e inclusão de famílias beneficiárias.

 

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2050920 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania.

Quanto a esse programa, julgue o item a seguir.

Os objetivos do programa incluem a promoção da cidadania, a melhoria das condições de vida, a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação de recursos naturais e o incentivo à conservação dos ecossistemas.

 

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2050919 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania.

Quanto a esse programa, julgue o item a seguir.

As famílias beneficiadas pelo referido programa poderão desenvolver projetos de assentamento florestal, desenvolvimento sustentável ou assentamento agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federais, áreas de relevante interesse ecológico, reservas da biosfera, estações ecológicas ou refúgios da vida silvestre.

 

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2050918 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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O programa de apoio à conservação ambiental Bolsa Verde foi lançado pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de incentivar a conservação de ecossistemas e promover a cidadania.

Quanto a esse programa, julgue o item a seguir.

Ao comitê gestor cabe coordenar, executar e operacionalizar o Programa Bolsa Verde, observadas as indicações do Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pela transferência direta de recursos financeiros.

 

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2050905 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ICMBIO
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Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, julgue o item seguinte.

Os meios de comunicação de massa têm a incumbência de colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação, sendo esta uma parte de um processo educativo amplo.

 

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