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2116122 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
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A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Com relação à Lei 9.795 / 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, assinale a alternativa correta:

 

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2114904 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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De acordo com o artigo 6° da Lei n. 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I – o respeito às diversidades locais e internacionais.

II – a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

III – o direito da sociedade à informação e ao controle social.

 

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2114711 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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Considerando o tripé constitucional da responsabilidade ambiental (administrativa, civil e penal), assinale a opção correta.
 

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2114710 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AL
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De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente
 

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2114709 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.

A exploração de áreas de preservação permanente é proibida, pois são protegidas e possuem funções ambientais que preservam o meio ambiente e garantem o bem-estar das populações humanas.

 

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2114708 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.

O plano de manejo é um projeto que visa mitigar impactos ambientais e sociais decorrentes da exploração comercial madeireira, sendo o manejo sustentável ou de exploração convencional.

 

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2114707 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.

Os créditos florestais percorrem toda a cadeia de comercialização florestal, sendo extintos assim que chegam ao consumidor final.

 

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2114706 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-MS
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Visando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), o estado da Federação poderá formalizar com o IBAMA
 

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2114705 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
Provas:
Sobre o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de sua constitucionalidade, decidiu que
 

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2114704 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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A respeito dos crimes contra o meio ambiente — Lei n.º 9.605/1998 —, assinale a opção correta.
 

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