Considerando as obrigações e suas modalidades, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falsono que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(   ) Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver aobrigação.

(   ) A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios, em nenhuma hipótese.

(   ) Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.

(   ) Deteriorada a coisa, o credor não poderá aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

A respeito dos contratos em geral, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(   ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

(   ) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

(   ) Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

(   ) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

No que diz respeito a prescrição e decadência do código civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei n.º 4.657/1942, institui a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. De acordo com o expressamente previsto pela referida legislação, assinala a alternativa INCORRETA.

Nos termos do artigo 1.689 do Código Civil, compete aos pais, em conjunto, representarem e assistirem a seus filhos enquanto forem menores e não emancipados, bem como administrar seu patrimônio. São qualificados como administradores (poderes de gestão) e usufrutuários legais (no sentido de usar, possuir, fruir, receber os frutos). Sobre o assunto, queda-se correto apenas o asseverado em:

Analise as assertivas e marque a opção CORRETA:

I. O princípio da celeridade é o dever de estimular os interessados a aprenderem a melhor resolverem seus conflitos futuros em função da experiência de justiça vivenciada na autocomposição.

II. O princípio da imparcialidade é dever de atuar com liberdade, sem sofrer qualquer pressão interna ou externa.

III. O princípio da Decisão informada é o dever de manter o jurisdicionado plenamente informado quanto aos seus direitos e ao contexto fático no qual está inserido.

IV. O princípio da Validação é o dever de estimular os interessados a perceberem-se reciprocamente como seres humanos merecedores de atenção e respeito.

Com fundamento nas disposições da Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa que NÃOestá em conformidade com o ordenamento jurídico.

No que se refere ao adimplemento e à extinção das obrigações, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Com fundamento nas disposições do Código Civil acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com o ordenamento jurídico.

No que se refere às disposições legais sobre bens no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.