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Foram encontradas 27.698 questões.

3804854 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
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As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas, em regra, como conjuntos de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Considerando o disposto no Código Civil sobre tal tema, é correto afirmar que:
 

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3804638 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Sete Lagoas-MG
No que se refere à propriedade, conforme disposto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
 

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3803914 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o locador dar - lhe conhecimento do negócio mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio de ciência inequívoca. A comunicação deverá conter todas as condições do negócio e, em especial, o preço, a forma de pagamento, a existência de ônus reais, bem como o local e horário em que pode ser examinada a documentação pertinente.

Em quantos dias o direito de preferência do locatário caducará se ele não manifestar, de maneira inequívoca, sua acessibilidade integral à proposta?

 

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3803913 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Com base no Código Civil, analise os itens a seguir.

I – prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

II – prescreve em dois anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

III - prescreve em quatro anos a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contados da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo;

IV - prescreve em um ano a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos.

Está CORRETO o que se afirma em:

 

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3803909 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
 

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3802948 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Não são objeto de proteção como direitos autorais:

( ) Os nomes e títulos conjuntamente;
( ) Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões extrajudiciais e demais atos extra oficiais;
( ) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
 

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3802944 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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A Proteção dos Direitos Patrimoniais sobre materiais bibliográficos e outros tipos de obras é regulada pela Legislação Brasileira. Neste sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente a duração da proteção dos direitos patrimoniais sobre obras literárias, artísticas e científicas:
 

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3802941 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

( ) As obras dramáticas e dramático-musicais;
( ) As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
( ) Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
 

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3797264 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA
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Cristiano, Ronaldo e Lionel conversavam sobre a disciplina da invalidade dos negócios jurídicos de acordo com o Código Civil brasileiro. Cristiano afirmou que não caracteriza simulação os negócios jurídicos celebrados por instrumento particular pós-datados, por falta de previsão expressa no Código Civil. Já Ronaldo apontou que a simulação pode ser alegada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. Lionel disse que, embora o vício da nulidade absoluta não convalesça com o decurso do tempo, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação.

Analise as alternativas à luz do Código Civil.

 

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3797261 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA
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Francisca contratou Lúcio para pintar uma aquarela exclusiva, em um painel, para sua festa de casamento. Lúcio não entregou a obra no prazo avençado e a festa foi realizada sem a tal pintura. Neste caso, marque a alternativa correta, conforme o Código Civil.
 

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