Foram encontradas 27.698 questões.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a legalidade, igualdade, boa-fé, segurança jurídica.
( ) Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso.
( ) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São absolutamente incapazes de exercer
pessoalmente os atos da vida civil:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor
é havido por inadimplente desde o dia em que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o Código Civil, nas obrigações alternativas, a
escolha caberá ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o Código Civil, acerca do direito das
obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container