Em relação ao instituto jurídico da posse no Direito Civil Brasileiro, é correto afirmar:

João e Maria estão conversando via aplicativo de mensageria pela internet (por exemplo Whatsapp, SMS, Telegram), em tempo real, a respeito de um orçamento solicitado por João para a realização de serviços de fotografia a serem prestados por Maria. Feita a proposta de preço por Maria, João interrompe sem motivo aparente a resposta, passando quarenta dias sem reestabelecer o contato com Maria, até que, retomando a conversa, afirma que aceita a proposta de preço. João é, então, surpreendido com a resposta de Maria de que o preço não seria mais aquele informado quarenta dias antes, uma vez que havia decorrido muito tempo desde a realização da proposta de preço, a qual, não tendo sido aceita na oportunidade em que foi apresentada, teria deixado de ter validade. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base no Código Civil Brasileiro, que:

Suponha que uma determinada empresa tenha sido objeto de publicação sabidamente falsa em postagem na internet, a qual comprometeu o seu bom conceito no mercado de prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, em especial perante órgãos públicos de âmbito Federal, Estadual e Municipal. Suponha que, além de comprometer a obtenção de novos contratos, a empresa ainda teve que lidar como decorrência da postagem, com a resolução unilateral de alguns contratos por parte de alguns clientes. Com base na jurisprudência dos tribunais superiores é correto afirmar neste caso que:

O proprietário de imóvel pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito real de superfície, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Jaime está assentado como morador habitual em um terreno pertencente ao município de Uberaba, sem possuir oficialmente a propriedade daquele imóvel. Considerando que a usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Quanto aos contratos, o Código Civil prevê que

Sobre os bens públicos, conforme o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Código Civil, acerca de prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação a negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Vivemos no mundo contemporâneo, o universo dos contratos . Celebram-se contratos o tempo todo , para acender a luz da nossa casa, quando se compra um lanche , um carro, um imóvel, e etc . " Se o fenômeno contratual deixasse de existir , também o deixaria nossa sociedade ". Destacam-se três funções primordiais dos contratos , mas tem os que ressaltar que o s contratos sã o meios de circulação de riquezas, de distribuição de renda , geram empregos , promovem a dignidade humana , ensina mas pessoas a viver em sociedade, dando-lhe s noção do ordenamento jurídico em geral, ensinam as pessoas a respeitar os direitos dos outros. Sendo assim , o jargão jurídico universal dos contratos nos apresenta a expressão latina pacta sunt servanda que corresponde exclusivamente ao princípio contratual esposa d o a penas em :