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Foram encontradas 27.698 questões.

2079060 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos, incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma hipótese de família
 

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2079059 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – Seinfra, de Salvador, acionou a Defensoria Pública do Estado da Bahia a fim de que o adolescente pudesse se tornar beneficiário de uma das unidades habitacionais das obras de urbanização integrada. Todavia, em razão de sua incapacidade civil relativa e da ausência de representante legal para prestar assistência, não preenchia os requisitos para se habilitar no programa residencial. Diante dessa situação, mostra-se adequado que a Defensoria Pública
 

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2079058 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indispensável o consentimento do dono do solo. PORQUE II. O contrato deve prever de maneira específica o direito de laje em segundo grau, presumindo-se a vedação no caso de silêncio.
A respeito dessas asserções:
 

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2079057 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A teoria do desvio produtivo
 

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2079056 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,
 

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2079050 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser tomada considerando-se
 

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2079049 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito
 

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2079048 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a
 

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2079047 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A renúncia da herança se comprova por
 

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2079046 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS
Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
 

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