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Foram encontradas 27.634 questões.

1317495 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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De acordo com o Código Civil vigente, é considerado:
 

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1316674 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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"Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame." Sobre o contrato de depósito, conforme o Código Civil, analise as assertivas:
I - O contrato de depósito é gratuito, ainda que haja convenção em contrário, ou se resultante de atividade negocial ou ainda se o depositário o praticar por profissão.
II - O depositário é obrigado a ter na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem como a restituí-la, com todos os frutos e acrescidos, quando o exija o depositante.
III - Salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositário.
IV - Sendo dois ou mais depositantes, e divisível a coisa, a cada um só entregará o depositário a respectiva parte, salvo se houver entre eles subsidiariedade.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1316089 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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De acordo com o Código Civil, os bens públicos são classificados em de uso comum, de uso especial e dominicais. Acerca desses institutos, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1313959 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Câm. Guapimirim-RJ
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Relativamente ao domicílio, conforme o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1312268 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Quais dos sujeitos, a seguir relacionados, encabeçam a ordem de sucessão hereditária sobre a legítima, prevista no Código Civil 2002:

 

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1311719 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
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Em relação aos alimentos, julgue os itens a seguir e assinale ao que segue com base no Código Civil:

I- Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada;

II- A obrigação de prestar alimentos nunca se transmite aos herdeiros do devedor;

III- São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento;

IV- Não podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.

Dos itens acima:

 

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1303020 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Itatiaia-RJ
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Jeremias administrava uma pequena cantina dentro de uma escola, sendo os estudantes o seu principal público consumidor. Ele pagava um valor fixo mensal à escola pela cessão de espaço feita à sua cantina. Ocorre que dois ex-alunos da escola realizaram um atentado que resultou em diversas fatalidades entre alunos e funcionários. Nos meses que se seguiram, muitos alunos deixaram de ir às aulas e muitos funcionários pediram demissão, a ponto de o comércio da cantina não mais compensar o pagamento pela cessão de espaço. Jeremias e a escola chegaram em conjunto à conclusão de que seria melhor encerrarem o contrato. Esta modalidade de extinção de contrato é conhecida como.

 

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1302996 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL
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Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira{o). Deixou bons superiores a 1 ,000 (mil) salários mínimos Fábio, pai de Caio, está vivo. Caio deixou os seguintes descendentes: o filho Túlio e os netos Octávio e Petrônio, todos maiores e capazes Os netos são filhos de Tício, falecido antes de Caio Os herdeiros não desejam ceder seus direitos hereditários para ninguém, nem total nem parcialmente Ninguém deseja renunciar à herança.
Na escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados por Calo, o tabelião de notas fará constar que o acervo hereditário será partilhado da seguinte forma:
 

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1302977 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Amparo-SP
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A incapacidade, para os menores, cessará:

I – pelo casamento.

II – pelo exercício de emprego público efetivo.

III – pela posse em cargo político elegível.

IV – pela colação de grau em curso de ensino superior.

 

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1302976 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRN
Orgão: Câm. Parnamirim-RN
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João e Maria são casados em regime de comunhão parcial de bens. Na constância do vínculo matrimonial, João resolveu sozinho alienar um imóvel residencial, cujo esforço para aquisição foi comum ao casal, a fim de fazer investimentos pessoais. No caso narrado, a autorização conjugal para que a alienação seja válida é
 

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