Com base na Constituição Federal de 1988, a tarefa de incentivar a produção de alimentos (agropecuária) e organizar o abastecimento de comida para a população é uma competência

Com base na Constituição Federal de 1988, a quem compete explorar “os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza”?

Segundo a Constituição Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul integra qual entidade maior?

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerando a situação apresentada e as disposições da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que a programação deve:

Lúcia, estudante de Direito, tomou conhecimento de que o prefeito de seu município havia assinado um projeto de regulamentação de atividades nucleares no território municipal. Lúcia, descontente com o fato, resolveu pesquisar sobre esse tipo de regulamentação. Com base nas disposições da Constituição Federal para o desenvolvimento de atividades nucleares, é correto afirmar que:

Acerca das disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/89), marque a assertiva CORRETA.

De acordo com o que está expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que NÃO se inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Sobre o tema Controle de Constitucionalidade marque a assertiva CORRETA.

No que tange aos diversos aspectos do Direito Constitucional, marque a alternativa CORRETA.