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Foram encontradas 91.434 questões.

4100153 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Um dos objetivos que o poder público deve adotar, como base, ao organizar a seguridade social, é a:

 

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4100150 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Uma das hipóteses de intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal é para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra. Nessa situação, o procedimento para a realização se dará mediante

 

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4100149 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Uma das formas de classificar normas constitucionais pode ser feita a partir do critério da obrigatoriedade de reprodução pelas Constituições estaduais. É uma norma de reprodução obrigatória pelas Constituições dos Estados-membros:

 

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4100127 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Com relação aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, podemos afirmar que:

 

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4099945 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
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Sobre as emendas no processo legislativo, a emenda que altera a proposta original substituindo integralmente o texto de um projeto de lei é denominada:
 

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4099944 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
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Em relação às espécies normativas do processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4099942 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
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O veto é a discordância do Chefe do Poder Executivo em relação a um projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Sobre o veto, é correto afirmar:
 

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4099940 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
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Sobre as Comissões Parlamentares, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4099931 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
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Sobre as funções da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4099878 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. São Miguel Iguaçu-PR
Provas:
São Poderes do Município de São Miguel do Iguaçu:
 

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