José, acadêmico do curso de Sociologia, fez uma pesquisa na Empresa XYK. Ao concluir sua pesquisa, restou demonstrado que, naquela determinada empresa, homens negros tinham um salário cerca de 30% menor do que o dos homens brancos, e que mulheres negras recebiam salário inferior em cerca de 50% ao das mulheres brancas, mesmo as que ocupavam o mesmo cargo e tinham, também, formação acadêmica superior. José concluiu, em seu trabalho, que se tratava de verdadeiro racismo estrutural.

De acordo com a Constituição Federal, dadas as afirmativas,

I. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

II. Prescreve o crime de racismo em dois anos, contados do fato ocorrido.

III. Somente aquele que sofreu o racismo pode denunciar a conduta como crime.

verifica-se que está/ão correta/s apenas

Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,

I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.

II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.

III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.

verifica-se que está/ão correta/s

Dadas as afirmativas quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente,

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

II. Independente de qualificação profissional, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

III. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.

verifica-se que está/ão correta/s

Dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, qual dos transcritos é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, independentemente de regulamentação em lei?

Acerca dos direitos fundamentais (individuais, coletivos e sociais) na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que