A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Diante dessa definição legal, qual das afirmações abaixo descreve CORRETAMENTE um aspecto fundamental da Seguridade Social brasileira?

Em relação às leis delegadas e às leis complementares previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a organização e as competências do Congresso Nacional previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação às normas constitucionais sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Trata-se de um tipo de ação afirmativa no contexto brasileiro:

Considerando as normas constitucionais sobre o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a organização, os princípios e as funções institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.