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Foram encontradas 5.423 questões.

3208938 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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A convenção coletiva de consumo
 

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3208937 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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No que se refere à responsabilidade por vício do produto, o comerciante só será responsável subsidiariamente se
 

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3208936 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.
 

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3201281 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CEF
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Certa instituição financeira convidou seus correntistas para cursos de atualização em finanças e proteção à natureza e foi questionada por alguns clientes sobre essa medida. A instituição respondeu que cumpria os comandos legais pertinentes. Nos termos da Lei nº 8.078/1990, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivos o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo, atendidos alguns princípios.
Dentre os princípios a serem atendidos está a(o)
 

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3176658 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a alternativa correspondente.

I - Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão.

II- O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de 30 dias, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.

III - A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.

 

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3176657 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, mesmo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

II - O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde.

III - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

 

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3176656 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta

 

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3176655 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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O reconhecimento da vulnerabilidade decorre do princípio constitucional da isonomia que confere tratamento desigual aos desiguais. Sobre o princípio, assinale a alternativa correta.

I - Vulnerabilidade jurídica: quanto a conhecimentos acerca das características e utilidade do produto ou serviço adquirido.

II - Vulnerabilidade técnica: decorrente da inexperiência do consumidor quanto ao mercado e da ausência de assessoria quanto aos termos da contratação.

III - Vulnerabilidade fática: decorrente das circunstâncias de fato que levam o fornecedor a ser superior financeira, social e culturalmente.

 

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3176654 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Assinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.

 

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3176653 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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O fabricante de uma roupa de super-herói veiculou anuncio na TV em que um ator aparece voando sobre um jardim e salva uma criança e seu animal de estimação de uma catástrofe. Tal publicidade, quando vista por crianças,

 

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