A avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa terá por objetivo, no mínimo:

Mauro é proprietário de um bar situado na frente da praça de um município do Estado de Alagoas. Nas festividades de carnaval deste ano de 2026, a região da praça foi fechada para o desfile de um famoso bloco de carnaval. Durante a festa, Mauro vendeu bebidas alcoólicas para os adolescentes José, Maria e Pietra, que adquiriram e consumiram duas doses de vodka cada um. A polícia militar foi acionada e esteve presente no local, impedindo que Mauro continuasse comercializando bebidas alcoólicas para menores de idade. No caso hipotético apresentado, Mauro cometeu crime, em tese, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e estará sujeito à pena de

Assinale a alternativa incorreta:

São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

Sobre o direito à vida e à saúde da criança e adolescente, não se pode afirmar:

Em uma das escolas da rede federal de educação profissional, os professores perceberam uma tendência das famílias dos adolescentes resolverem as questões familiares por meio da violência. Em pareceria com o setor de serviço social da instituição fizeram a proposição da construção de um trabalho pedagógico voltado para a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente a ser desenvolvido na escola.

Tal proposta de intervenção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser considerada

É papel do Monitor manter a disciplina das crianças e adolescentes, devendo relatar acontecimentos contrários ao bom convívio entre os alunos à direção escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao repreender ou educar um aluno, é terminantemente proibido o tratamento cruel ou degradante, caracterizado como a conduta que ____________, ameace gravemente ou ____________ a criança ou o adolescente.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

De acordo com o capítulo sobre o direito à convivência familiar e comunitária do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao processo de orientação das famílias, é importante que a atuação pedagógica seja realizada de acordo com as necessidades de cada contexto, valorizada a condição social de cada espaço e caso. Nesse sentido, aponte a alternativa INCORRETA em relação à atuação pedagógica:

Constituem-se direitos fundamentais de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto um. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA: