Magna Concursos

Foram encontradas 19.524 questões.

4121886 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIDAVI
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente define medidas de proteção e medidas socioeducativas em resposta a diferentes situações. Acerca da aplicação do atendimento em rede para adolescentes em cumprimento de liberdade assistida, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) dispõe sobre o direito à educação. Considerando o papel do Professor de Educação Infantil frente à suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças, assinale a conduta legalmente obrigatória:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Reportando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação

IV Participar da vida política, na forma da lei.

V Crença e culto religioso.

Logo, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4121456 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:

Conforme o ECA, a educação deve assegurar à criança o(a):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4120311 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral e os direitos fundamentais à educação, cultura, esporte e lazer para esta parcela da população. No que tange aos direitos dos alunos no ambiente escolar, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4120244 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser submetido a castigos físicos ou a tratamentos cruéis e degradantes como forma de disciplina ou correção. Para os adultos que descumprirem essa norma, a lei prevê medidas como encaminhamento a programas de proteção à família, cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico e garantia de atendimento especializado à vítima.
De acordo com o ECA, quem é responsável por aplicar essas medidas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4120243 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
São consideradas crianças, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4120220 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
No exercício de sua função você se surpreendeu ao ficar sabendo que uma criança contestou o critério avaliativo, tão logo foi informada pelo Professor sobre sua avaliação. Sem ter conhecimento da situação, você recorreu ao ECA e percebeu que, sobre o tema:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4120219 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Para o estatuto da criança e do adolescente, em seu Art. 16, o direito à liberdade compreende:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4120026 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mormaço-RS
Provas:

Analise as partes que seguem: No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente (1ª parte), garantindo-se lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas