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Foram encontradas 19.074 questões.

1873323 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT
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No que concerne a adoção de criança e de adolescente é correto afirmar que:
 

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1873322 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT
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Sobre a família substituta elencada no estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta:
 

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1873320 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa correta:
 

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Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
Considera-se criança a pessoa até ____________anos de idade________________, e adolescente aquela entre ___________e _____________ anos de idade.
 

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1873171 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCM
Orgão: Pref. Bela Vista Minas-MG
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar será composto por membros escolhidos
 

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De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
 

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De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I – elevados níveis de aprovação.
II – maus-tratos envolvendo seus alunos.
III – reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
 

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO:
 

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1872236 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
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Analise as proposições abaixo em relação ao que determina o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), quando afirma que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I- Pré-escola e ensino fundamental, obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a eles não tiveram acesso na idade própria.
II- Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III- Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
 

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1872233 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
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A Lei Nº 8. 069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Com base no exceto, analise as proposições e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas, observando-se em orientação à garantia de prioridade estabelecida na referida Lei.
( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
( ) Preterição na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimentos dos parênteses.
 

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