567705 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido “ao povo e ao governo”, esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional.

D. Saviani. O legado educacional do “Longo Século XX” brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações).

A partir do texto acima, julgue o item a seguir, relativo ao pensamento educacional brasileiro.

A centralidade do aluno no processo educativo, em uma perspectiva de aprendizagem que valoriza a vinculação dos saberes escolares com a vida cotidiana, a experiência prática e o inquérito e a reflexão crítica são aspectos integrantes da filosofia subjacente à proposta de uma Escola Nova, tal como defendida por Anísio Teixeira.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

567589 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFT

Provas:

Produtor Cultural
Provas ×

Sobre direito de autor, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Ao contrário dos direitos morais de autor sobre uma criação literária, artística ou científica, os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos totalmente a terceiros.

( ) A proteção aos direitos do autor depende de registro da obra literária, artística ou científica na Biblioteca Nacional, instituição responsável pelo registro de obras literárias e artísticas desde 1973.

( ) Textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais não estão protegidos pelo direito autoral.

( ) O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei N.º 9.610/98) que protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas.

Assinale a sequência correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

567574 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue o item subsecutivo.

O COB, organização não governamental alinhada com os valores, conceitos e ideais do olimpismo e com autonomia garantida pela Constituição Federal de 1988, atua em esportes formais e não formais, assim como nos esportes escolares no Brasil.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

567292 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Lei 9.615/1998: Lei Pelé

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue o item que se segue.

Às entidades de administração do desporto é facultada a previsão, em seus estatutos, de regras referentes à inelegibilidade de seus dirigentes, quando condenados por crime doloso em sentença definitiva, para o desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

563372 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Na aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não há tratamento diferenciado entre o destinado ao desporto de prática profissional e ao desporto de prática não profissional, uma vez que não há previsão constitucional para essa diferenciação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

552280 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questão consiste no Estatuto de Defesa do Torcedor, instituído pela Lei n.º 10.671, de 15/5/2003. No que se refere a esse tema, julgue o próximo item.

O Estatuto de Defesa do Torcedor aplica-se ao desporto profissional e, em se tratando de competições, também do desporto não-profissional.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

552198 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Com relação aos profissionais da educação, julgue o item que se segue.

De acordo com a legislação federal vigente, os planos de carreira do magistério da educação básica pública devem prever, no máximo, 75% da jornada de trabalho dedicada à interação direta com os alunos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

547604 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Lei 10.671/2003: Estatuto do Torcedor

Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questão consiste no Estatuto de Defesa do Torcedor, instituído pela Lei n.º 10.671, de 15/5/2003. No que se refere a esse tema, julgue o próximo item.

Entre os deveres da entidade responsável pela organização da competição esportiva encontra-se o de contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no estádio.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

547185 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-se pelas paisagens históricas devido ao fato de elas serem consideras um dos fundamentos da construção de identidades, julgue o item subsequente.

O acesso às fontes da cultura material e imaterial, no Brasil, resume-se na oferta dos serviços e das ações promovidas pelo Estado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

547149 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

Consultor Legislativo - Área XV
Provas ×

Julgue o próximo item, referente às dimensões, às concepções e às linguagens da cultura.

As expressões de culturas podem ser transformadas em produtos de diferentes categorias, como um texto interpretativo comunitário ou um plano de exploração turística.