De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.

A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC é da competência do secretário da Cultura da Presidência da República.

No que se refere ao Sistema Nacional de Cultura, julgue o item seguinte.

O plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto de trinta e seis representantes, entre os quais, dezoito da sociedade civil das diversas expressões culturais escolhidos em foro próprio, garantida a representação das expressões culturais afro-brasileiras, das culturas populares e das culturas indígenas.

No que se refere ao Sistema Nacional de Cultura, julgue o item seguinte.

Esse sistema visa à centralização articulada e pactuada da gestão cultural, sendo descentralizados apenas os recursos e a execução das ações, que ficam sob a gestão dos entes federados.

No que se refere ao Sistema Nacional de Cultura, julgue o item seguinte.

Entre os diversos componentes do Sistema Municipal de Cultura, estão o Programa Municipal de Formação Cultural e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, sendo ambos obrigatórios na composição do referido sistema.

Com relação às regras do Voleibol (FIBA, 2020), é correto afirmar:

De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e legislação pertinente, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), será implementado através dos seguintes mecanismos:

Marque a alternativa que descreve corretamente um objetivo ou um princípio previsto na Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), atualizada por leis posteriores.

Em conformidade com a Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:

I. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos.

II. Considera-se torcida organizada, para os efeitos desta Lei, toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva.

Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Aos Municípios é ______________ constituir sistemas próprios de desporto, observado o disposto nesta Lei e, no que couber, na legislação do respectivo Estado.