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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Analise os itens e responda.
I - Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
II - Desporto de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente.
III - Desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações. Pode ser organizado e praticado de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
IV - Desporto de formação, caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos exclusivamente de alta competição.
Em consonância, com a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, é CORRETO, os constantes dos itens:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
De acordo com a Lei nº 9.615/1998, a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se à observância, entre outros, dos princípios do(a):
I. Transparência financeira e administrativa.
II. Moralidade na gestão desportiva.
III. Tratamento diferenciado em relação ao desporto não profissional.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RJ
A bilheteria oficial disponibilizou sessenta mil ingressos para a final de determinado campeonato de futebol, os quais se esgotaram em menos de 24 horas. João, cambista conhecido, conseguiu comprar dez ingressos, ao preço de R$ 100,00 a unidade, e os vendeu no dia do jogo por R$ 250,00 cada. Por essa conduta, ele foi preso em flagrante.
Nessa situação hipotética, João praticou
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
A Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, anualmente, em todas as regiões do país. Também colabora para ampliar o acesso dos cidadãos à cultura. Infere-se que os projetos patrocinados são obrigados a:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
“Determinado produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, dentre outros. Para tornar a ideia mais atrativa para os patrocinadores, o produtor cultural pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura. Se a proposta apresentada for aprovada, ele irá captar recursos junto a apoiadores.” O governo, poderá entrar nessa parceria para a prática do evento cultural através de:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
No Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) tramitam as fases de um projeto; assinale-as.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), NÃO é considerado projeto cultural e artístico, para fins de aplicação de recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART):
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
De acordo com o Decreto n.º 4.829/2003, os membros do CGIbr são indicados por diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos governamentais. O segmento ou órgão que tem o direito de indicar três titulares é
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
O departamento do CGIbr responsável pela distribuição de endereços IPv6 no país é o
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ
A entidade pertencente à ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) responsável pela política global relativa à operação e ao gerenciamento de endereços IP é
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