“Determinado produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, dentre outros. Para tornar a ideia mais atrativa para os patrocinadores, o produtor cultural pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura. Se a proposta apresentada for aprovada, ele irá captar recursos junto a apoiadores.” O governo, poderá entrar nessa parceria para a prática do evento cultural através de:

No Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) tramitam as fases de um projeto; assinale-as.

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), NÃO é considerado projeto cultural e artístico, para fins de aplicação de recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART):

De acordo com o Decreto n.º 4.829/2003, os membros do CGIbr são indicados por diversos segmentos da sociedade civil e de órgãos governamentais. O segmento ou órgão que tem o direito de indicar três titulares é

O departamento do CGIbr responsável pela distribuição de endereços IPv6 no país é o

A entidade pertencente à ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) responsável pela política global relativa à operação e ao gerenciamento de endereços IP é

O Decreto n.º 4.829/2003 estabelece que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) seja integrado por representantes de diversos órgãos e entidades, entre eles,

De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e legislação pertinente, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), será implementado através dos seguintes mecanismos:

Marque a alternativa que descreve corretamente um objetivo ou um princípio previsto na Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), atualizada por leis posteriores.