A equipe gestora de uma escola discute o caso de um aluno com deficiência que, segundo alguns professores, deveria frequentar exclusivamente a sala de recursos. A coordenadora pedagógica explica que o atendimento educacional especializado (AEE) não substitui a escolarização em classe comum.
Essa orientação está de acordo com a LDB ao afirmar que a educação especial deve ocorrer:

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização da educação brasileira e asseguram direitos relacionados ao ensino. Considerando essas disposições, assinale a alternativa que apresenta uma característica compatível com os princípios constitucionais da educação.

As diretrizes curriculares nacionais estabelecem a organização e a abrangência das etapas da educação básica no Brasil. Conforme as normas vigentes que definem a estrutura e o público-alvo do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta:

Em uma rede de ensino, a equipe técnica revisa a compreensão institucional acerca do Atendimento Educacional Especializado, a fim de verificar sua conformidade com o que está expressamente previsto na legislação educacional. Considerando estritamente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — LDB, no Título III — Do Direito à Educação e do Dever de Educar, art. 4º, inciso III, com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, assinale a alternativa que expressa corretamente a garantia prevista no dispositivo.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente.

A avaliação externa virtual in loco consiste em um novo formato de avaliações externas de instituições e cursos de graduação, viabilizado mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação, permitindo que os avaliadores do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis) visitem à distância as instituições de ensino superior avaliadas.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente.

Os conceitos obtidos no processo de avaliação dos cursos de graduação subsidiam as secretarias competentes do Ministério da Educação em suas decisões regulatórias, mas não garantem, por si sós, o deferimento do ato autorizativo de funcionamento dos cursos.

Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente.

O instrumento de avaliação de cursos de graduação constitui um dos balizadores da aferição da organização didático-pedagógica de cada curso e da infraestrutura oferecida pela instituição de ensino superior, não abrangendo, contudo, o corpo docente, dimensão avaliada por instrumento específico.

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.

Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas é exclusiva dessas instituições.

Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.

As instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas são impedidas de celebrar contratos com empresas privadas para compartilhamento de seus laboratórios, ainda que com vistas a realizar atividades voltadas à inovação tecnológica mediante licitação prévia e por prazo determinado.