Segundo as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece, no seu artigo 6º, atribuições do Fórum Nacional de Educação, dentre elas:

Sobre a Educação indígena, em conformidade com a LDB 9394/96, analise as afirmativas abaixo:

I- A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino, pesquisa e extensão.

II- No que se refere à educação superior, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á somente nas universidades públicas, mediante a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de programas especiais.

III- Serão desenvolvidos currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades, com vistas a proporcionar aos índios s suas comunidades sua plena inserção no mundo contemporâneo.

IV- A oferta de educação escolar indígena bilíngue e intercultural aos povos indígenas objetiva proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

Assinale a alternativa correta:

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) sobre as afirmações que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional nos termos da LDB 9394/96, considerando a literalidade da lei.

( ) A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideias de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua inserção no trabalho.

( ) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, levando em consideração a escolarização anterior.

( ) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou de especialização.

( ) É incumbência da União assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino, bem como propor normas gerais sobre os cursos de graduação e de pós-graduação.

( ) Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases, avalie os itens seguintes.

I. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

II. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo vedada a exigência de frequência mínima para aprovação.

Sobre os itens apresentados é correto afirmar que:

Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que alterou o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita passa dos 6 aos 15 anos de idade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui quase toda a educação básica, ficando de fora apenas:

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