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2322684 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com o artigo 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, são incumbências dos Estabelecimentos de Ensino, exceto:

 

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2322681 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, as experiências das crianças em seu contexto familiar, social e cultural, suas memórias, seu pertencimento a um grupo e sua interação com as mais diversas tecnologias de informação e comunicação são fontes:

 

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2322550 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com o inciso IX, do artigo 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, é uma incumbência:

 

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2319025 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC

Considere que João ocupa um cargo técnico-administrativo em educação, no âmbito de uma Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação, é estável e deseja progredir por mérito profissional e obter liberação para realização do curso de Mestrado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 11.091/2005, é correto afirmar que João

 

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2319024 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

 

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2318819 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: FAMES
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Avalie o que se afirma constar no parágrafo 1º do Art. 53 sobre o que caberá aos colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, ao tratar da autonomia didático-científica das universidades.

I - Planos de carreira docente.

II - Manutenção do número de vagas.

III - Elaboração da programação dos cursos.

IV - Contratação e dispensa de professores.

V - Criação, expansão, modificação e extinção de cursos.

VI - Programação das atividades desenvolvidas no ensino.

Está correto apenas o que se afirma em

III, IV e V.
I, II, IV e V.
 

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2318816 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: FAMES
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Avalie o que se afirma sobre quais cursos e programas a educação superior abrangerá, segundo o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.

II - Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

III - Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

IV - Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Está correto apenas o que se afirma em

III e IV.
 

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2318811 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: FAMES
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A respeito do Art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional é incorreto afirmar que a educação superior tem por finalidade

 

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2318801 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: FAMES
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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca das incumbências da União em relação ao ensino superior.

( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, independente de colaboração dos sistemas de ensino.

( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

 

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2318788 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: FAMES
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Segundo o Art. 47 da Lei 9394/96 a educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Em seu parágrafo 1º afirma-se que “as instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições”.

A respeito do modo como devem ocorrer estas informações, tratadas em toda extensão do parágrafo 1º, é correto afirmar que devem ser feitas

 

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