2157912 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Fonoaudiólogo
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Médico Veterinário
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Técnico de Contabilidade
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Técnico de Laboratório - Química
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Técnico de Laboratório - Segurança do Trabalho
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

A Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Assinale a alternativa CORRETA referente a esse plano de carreira e suas possibilidades de progressão.

A

O Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos em educação está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 5 (cinco) níveis de capacitação cada.

B

A aquisição de título em área de conhecimento com relação direta ou indireta ao ambiente organizacional de atuação do servidor ensejará o mesmo percentual na fixação do Incentivo à Qualificação.

C

A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

D

A mudança de padrão de vencimento por progressão por capacitação e por mérito acarretará mudança também de nível de classificação.

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2154917 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR

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Professor da Educação Infantil
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Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
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CNEPareceres do CNE

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, sobre a educação das relações étnico-raciais, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e as discriminações correntes na sociedade perpassam por ali.

B

A educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime.

C

A escola tem papel preponderante, para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais.

D

Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais são tarefas exclusivas da escola.

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2154530 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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Professor - História
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Em janeiro de 2003, foi promulgada a Lei Federal Nº 10.639/03. Em janeiro de 2021, a legislação completou 18 anos.

Sobre este tema, assinale a alternativa correta:

A

Apesar das boas intenções, a lei ajudou a construir uma ideia reducionista e depreciativa que o ocidente faz da África, do seu povo e da sua história.

B

Ao tentar contribuir com a construção de uma imagem mais positiva das africanidades, a lei gerou maiores dúvidas sobre o tema e com isso, ajudou a reproduzir o preconceito e o racismo tão presentes na sociedade brasileira.

C

A lei descoloniza olhares e currículos ao apresentar a história da sociedade brasileira numa perspectiva não eurocêntrica, promovendo o conhecimento da história de luta, resistência e afirmação da população negra ao longo dos anos.

D

A lei de nada serviu, pois o povo negro sofre com preconceito há séculos e o conhecimento da história e de uma compreensão de sua cultura não é suficiente para encaminhar nossa sociedade para o rompimento com práticas preconceituosas e discriminatórias.

E

Ao diferenciar a história de brancos da história de negros, a lei enalteceu diferenças que acirraram práticas preconceituosas e discriminatórias dentro de sala de aula.

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2153564 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PA

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Defensor Público
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucional

A

a previsão, existente no Estatuto da Cidade, de cobrança de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo para fins extrafiscais.

B

a determinação, prevista em lei federal, de que locadoras de veículos disponibilizem um veículo adaptado a condutor com deficiência a cada conjunto de vinte automóveis de sua frota.

C

a exigência, prevista em norma estadual, de diploma de licenciatura específica para o exercício do magistério na educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.

D

a regra existente no Estatuto do Idoso que assegura aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos semiurbanos.

E

a proibição, contida em lei municipal, de utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros ruidosos, seja qual for o critério utilizado pelo legislador local.

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2152842 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC

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Arte Educador
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BNCC: Base Nacional Comum Curricular

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que a abordagem das linguagens articule seis dimensões do conhecimento. Nesse sentido, NÃO seria uma das dimensões, a seguinte:

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2150041 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Lajedo-PE

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Intérprete de Libras
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Analise as afirmativas a seguir:

I. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na oferta de Educação Básica, é vedado aos sistemas de ensino promover adaptações no calendário escolar a fim de adequar-se às peculiaridades da vida rural.
II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituída pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Médio constitui a etapa final da Educação Básica, não possui uma duração mínima determinada e deve compreender exclusivamente atividades de formação profissional e técnica dos estudantes.

Marque a alternativa CORRETA:

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2150040 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Lajedo-PE

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Intérprete de Libras
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Analise as afirmativas a seguir:

I. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Básica deve organizar-se apenas em séries anuais ou períodos semestrais.
II. No Brasil, o princípio da liberdade de aprender e de ensinar – descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – é aplicável apenas às instituições de Ensino Médio, pois as classes de Ensino Fundamental devem obedecer a um padrão nacionalmente estabelecido e imutável de temas a serem abordados em sala de aula.

Marque a alternativa CORRETA:

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2147917 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo alguns quesitos.

Nesse sentido, analise os quesitos a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso no contexto da educação inclusiva.

( ) Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até o ensino médio.

( ) Atendimento educacional especializado, ( ) Continuidade da escolarização somente nos níveis mais baixos do ensino.

( ) Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

( ) Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

A sequência CORRETA é:

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2147867 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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Conforme previsto nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica (CNE/CEB 04/2009), o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, EXCETO:

A

Cronograma de atendimento aos alunos.

B

Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.

C

Professores para o exercício da docência do AEE.

D

Redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que minimizem o AEE.

E

Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

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2147861 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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Professor - Artes
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Professor - Ciências
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Professor - Geografia
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Professor - Inglês
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Professor da Educação Infantil
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Professor da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

A

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

B

Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

C

Os sistemas de ensino disporão sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

D

A carga horária mínima anual será de duzentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de oitocentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

E

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação