Ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, conforme aponta a BNCC, é correto afirmar, exceto:

De acordo com o Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando e:

I. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

II. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Segundo a Constituição Federal de 1988 o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II. e gratuidade ao ensino médio;
III. aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. às crianças de zero a seis anos de idade;

A opção que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do texto acima é:

Analise as afirmativas a seguir sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

I. As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para extingui-los, mediante autorização do seu Conselho Superior.

III. Como é uma instituição de educação superior, básica e profissional, o Colégio Pedro II é considerado um Instituto Federal por semelhança, porém com vinculação à Presidência da República.

Assinale:

De acordo com o art. 24 da LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por meio da

De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 e alterações – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia de educação básica obrigatória e gratuita: