“As avaliações externas são um dos principais mecanismos para a elaboração de políticas públicas no sistema de ensino, redirecionando metas para as unidades escolares pelo bom desempenho das escolas; no contexto mundial, essas avaliações têm como objetivo igualar a permanência do aluno na escola com a qualidade do processo ensino-aprendizagem.”

(Santos et al., 2013. Adaptado.)

No Brasil, tais avaliações ganharam destaque em 1990, com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb): Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb); Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil; Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA); e, Provinha Brasil.

Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A ANA avalia os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa; a alfabetização em matemática; e, as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas. Passam pela avaliação todos os estudantes do 1º ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação da avaliação.

( ) A Prova Brasil é aplicada aos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, fornecendo médias de desempenho com base na avaliação de conteúdos de língua portuguesa e matemática para cada uma das escolas participantes; esses índices de desempenho também são utilizados para compor o cálculo do IDEB. ( ) A Provinha Brasil é aplicada para alunos do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas brasileiras, com o objetivo de investigar as habilidades desenvolvidas por essas crianças em língua portuguesa e matemática.

( ) Professores e diretores das turmas de escolas avaliadas respondem a questionários que coletam dados demográficos; perfil profissional; e; condições de trabalho. A partir dessas informações, o MEC e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação definem ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

A sequência está correta em

Marque os itens como (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que contempla a resposta correta.

( ) A alimentação escolar é direito dos alunos da Educação Básica Pública e dever do Estado, será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.947/2009.

( ) É uma diretriz da alimentação escolar, a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação, nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.

( ) A Lei nº 11.947/2009 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

( ) O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.

Nesse sentido, a implementação da BNCC:

São objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas abaixo:

(__) Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais - docentes, técnicos, funcionários - da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

(__) Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

(__) Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Ao tratar do perfil do profissional, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) afirma que "o trabalho direto com crianças pequenas exige que o professor tenha uma competência polivalente".

Como podemos definir essa "competência polivalente"?

Qual é o documento normativo que orienta sobre o conjunto das aprendizagens essenciais que os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais, e Ensino Médio?

Ao determinar a abrangência do sistema federal de ensino a Lei de Diretrizes e bases NÃO inclui:

O Projeto Político Pedagógico é um instrumento que surgiu com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e que age em âmbito geral na instituição de ensino, com o intuito de:

A partir da Resolução CNE/CEB no 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –, assinale a alternativa que aponta corretamente uma característica da educação infantil.