Educação especial

A educação, como prática social, tem realizado diferentes discussões sobre o processo inclusivo iniciado na década de 1990 no Brasil, com o objetivo de proporcionar a equidade de oportunidades às pessoas com necessidades educativas especiais.

Mirian Célia Castellain Guebert. Inclusão: uma realidade em discussão.
Editora EBPEX: Curitiba, 2010 (com adaptações).

Quanto à educação especial e ao papel do professor na educação inclusiva, julgue o item.

Para atender os estudantes portadores de necessidades especiais, as instituições da rede pública e particular de ensino devem seguir as orientações do Ministério da Educação e as leis que garantem o acesso ao conhecimento de forma igualitária.

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

No ensino fundamental devem ser tratados, de forma transversal e integrada, os temas: sexualidade e gênero; educação alimentar e nutricional; educação fiscal; diversidade cultural; e outros.

Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

Nos ensinos fundamental e médio, diurno e noturno, é considerado como dia letivo o dia em que foram cumpridas quatro horas diárias de trabalho pedagógico, incluído o tempo destinado ao intervalo.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº1, de 30 de maio de 2012, a Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para sua convivência no exercício cotidiano dos Direitos Humanos, como forma de vida e organização social, política, econômica e cultural nos níveis:

Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, os cargos da carreira docente, por proposta do Conselho Universitário, serão criados por

Firmar convênios, assinar diplomas e dar posse ao Secretário-Geral, segundo o Regimento Geral da UNESP, são competências

Considerando os conceitos apresentados pela Lei nº 11.091/2005, que versa sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa correta:

A Lei nº 11.091/2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Considerando os conceitos de Progressão por Capacitação e Progressão por Mérito Profissional, apresentados na referida Lei, assinale a alternativa correta:

Art.9 – 3º “Os conhecimentos escolares são aqueles que as diferentes instâncias que produzem orientações sobre o currículo, as escolas e os professores selecionam e transformam a fim de que possam ser ensinados e apreendidos” (DCN, Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010).

“O currículo escolar é habitado por uma diferença que não se define como a oposição ao homogêneo, que penso ser possível tratá-lo como uma espécie de espaço-tempo cultural liminar. Um espaço-tempo em que as culturas presentes negociam com a diferença do outro', que explicita a insuficiência de todo e qualquer sistema de significação” (MACEDO, 2004, p. 291).

A relação entre o currículo e a recontextualização dos conteúdos integra as dimensões da organização escolar entre professores e supervisores escolares.

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Currículo.