Segundo o Decreto nº 9.204/2017, são princípios do Programa de Inovação Educação Conectada os que regem a administração pública, entre eles:

I. Economicidade.

II. Eficiência.

III. Celeridade processual.

Está(ão) CORRETO(S):

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva orienta os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais, garantindo

I. continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

II. acessibilidade urbanística arquitetônica nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e na informação.

III. atendimento educacional igual para todos os públicos.

IV. participação da instituição de ensino e do aluno.

É correto o que se afirma, apenas, em

Segundo a LDBEN, a educação escolar deverá vincular-se

A LDBEN estabelece que a educação escolar será composta da seguinte forma:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas de educação infantil devem respeitar princípios

I. éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

II. políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

III. estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

É correto o que se afirma em

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos em seu art. 14, bem como o art. 26 da Lei nº 9.394/96, estabelecem que o currículo da base nacional comum do ensino fundamental deve abranger, obrigatoriamente, além do estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente a do Brasil, assim como o ensino:

Para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar, EXCETO:

As Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014 CEE, garante em seu art. 10 que a carga horária mínima anual da educação infantil de 800 horas distribuídas em um mínimo de 200 dias de trabalho educacional. Ressaltando em seu art. 13, que a frequência na pré-escola não deva ser impeditiva para o prosseguimento dos estudos da criança, desde que a mesma cumpra:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) identifica os delineamentos gerais para a organização do trabalho pedagógico nas escolas. O art. 27 dessa Lei trata da educação básica, onde podemos destacar as seguintes diretrizes no que se refere aos conteúdos dos currículos escolares da educação básica, EXCETO:

A LDB (Lei nº 9394/96) em seu art. 32 ressalta que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da ciência, da tecnologia e do cálculo.

II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV - O fortalecimento dos vínculos da escola, dos laços de solidariedade humana e de tolerância restrita em que se assenta a vida psicossocial.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.