"A BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes (BNCC, 2018)". Acerca da estrutura da BNCC, complete as lacunas do texto abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

"O uso de para identificar as habilidades de cada ano ou bloco de anos não representa uma ordem ou hierarquia esperada das aprendizagens. A progressão das aprendizagens, que se explicita na comparação entre os quadros relativos a cada ano (ou bloco de anos), pode tanto estar relacionada aos em jogo - sendo expressa por que indicam processos cada vez mais ativos ou exigentes - quanto aos que podem apresentar crescente sofisticação ou complexidade -, ou, ainda, aos - que, por exemplo, podem fazer referência a contextos mais familiares aos alunos e, aos poucos, expandir-se para contextos mais amplos."

No que concerne à lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta acerca da educação superior.

Em consonância com a lei nº 9.394/1996, (LDB/96), art. 9°, inciso I, a União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação - PNE, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que tange ao escopo das pesquisas com fins estatísticos, conforme preconizado no PNE, lei nº 13.005/2014, art. 4°, as metas previstas no anexo dessa lei deverão ter como referência o censo demográfico, os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados e a:

"A essência da Reforma é apresentada logo no artigo primeiro ao proclamar que é completamente livre o ensino primário e secundário no município da Corte e o superior em todo o Império, salva a inspeção necessária para garantir as condições de moralidade e higiene (SAVIANI, 2011)." Assim, acerca das ideias pedagógicas no Brasil, abordadas pelo referido autor, o decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, que reformou o ensino primário, secundário e superior no município da Corte, constituiu-se no documento legal que ficou conhecido como Reforma:

De acordo com a BNCC, quais são as três etapas da Educação Básica?

A que se refere o termo "educação integral" com o qual a BNCC compromete-se?

Observe a redação do artigo 38º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e responda a questão a seguir.

"Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."

Selecione a alternativa que apresenta a idade para a realização dos exames no nível de conclusão do ensino médio.

Observe a redação do artigo 38º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e responda a questão a seguir.

"Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."

Selecione a alternativa que apresenta a idade para a realização dos exames no nível de conclusão do ensino fundamental.