A Lei nº 13.005, de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), sendo que a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avalições periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

1. Ministério da Educação (MEC)

2. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

3. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

4. Conselho Nacional de Educação (CNE)

5. Fórum Nacional de Educação

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a LDB, Art. 32, o ensino 40. fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo apenas como meio básico o pleno domínio da leitura e da escrita.

II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Estão corretas apenas:

De acordo com o Art. 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são finalidades da educação básica:

No Art. 68, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional serão recursos públicos destinados à educação, exceto:

Na LDB, Art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:

I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

II. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

III. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Estão corretas apenas:

Na LDB, em seu Art. 59, os sistemas de ensino 33. assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto: